Consentimento Informado
Consentimento informado para clientes em situação de consultas
A prestação de serviços de psicologia, utilizando tecnologias que permitem a comunicação entre o profissional e o cliente à distância, para fins de aconselhamento ou terapia, sendo uma prática com validação científica.
Esta abordagem envolve os psicólogos a aderirem e seguirem o Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses, assim como todas as leis relevantes, incluindo aquelas que se referem à proteção dos direitos individuais no que diz respeito ao processamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Seguimos rigorosamente esses requisitos ao fornecer informações sobre a interação que será estabelecida durante a prática terapêutica, bem como ao obter o consentimento explícito e informado dos clientes para a relação técnica e comercial subjacente.
1 - Os dados que a mind4us recolhe no âmbito das suas atividades destinam-se a várias finalidades:
1) Informar os profissionais para que possam preparar as sessões que vão realizar;
2) Realizar as operações contabilísticas e de faturação necessárias para os serviços prestados;
3) Divulgar campanhas, promoções e eventos de formação;
4) Documentar o processo clínico.
2 – No exercício da sua atividade, a plataforma mind4us guarda informações que são essenciais para preparar as sessões terapêuticas, tornando-as mais eficazes, bem como para a realização de operações financeiras e faturação dos serviços prestados. Além disso, também guarda outras informações que são importantes para divulgar campanhas, promoções e eventos formativos.
3 - A plataforma mind4us guardará os dados coletados por até 24 meses após a última vez que foram utilizados, exceto se houver uma obrigatoriedade legal de mantê-los por mais tempo.
4 - O cliente permite que o profissional grave áudio ou vídeo durante as sessões de aconselhamento ou terapia, caso seja considerado estritamente necessário para transcrição posterior de informações. O profissional é responsável por destruir esse conteúdo no prazo de 24 horas após a sua obtenção.
5 - Não é autorizado qualquer registo áudio ou vídeo por parte do cliente no decurso das sessões.
6 – Os titulares dos dados podem solicitar a qualquer tempo informação sobre os dados pessoais sobre os próprios, existentes na plataforma mind4us.
7 – Qualquer pessoa que tenha os seus dados pessoais armazenados na plataforma mind4us pode solicitar a exclusão desses dados a qualquer momento, exceto aqueles que precisam ser mantidos por motivos legais, como informações fiscais, e desde que não haja disposição legal em contrário.
8 - A utilização de tecnologias de informação e comunicação (TIC) na intervenção psicológica pode apresentar alguns desafios e limitações, tais como problemas técnicos causados por conexões lentas, bem como questões relacionadas à segurança, privacidade e confidencialidade que surgem do uso de TIC, incluindo mecanismos de gravação e monitorização de comunicações ou acesso indevido por terceiros ao conteúdo das intervenções. Para garantir a segurança das sessões, é importante que o cliente verifique a segurança do seu próprio equipamento, instalando programas que detetem ameaças e evitando o uso de computadores públicos para realizar sessões.
9 – Em caso de violação da segurança dos dados, serão informados do incidente os respetivos titulares dos dados bem como o seu/sua representante legal.
10 – Os perigos de segurança que possam ocorrer durante ou após a utilização de tecnologias de comunicação são os mesmos que se aplicam a todas as plataformas online, incluindo o roubo de dados, o sequestro de dados ou a contaminação de dispositivos por meio do uso de software desatualizado por parte do cliente.
11 – A mind4us exclui-se de qualquer responsabilidade decorrente dos riscos identificados ou outros que não lhe possam ser direta e exclusivamente imputáveis.
12 – A mind4us é uma plataforma de mediação tecnológica entre clientes e profissionais. No desenvolvimento da sua atividade a mind4us recorre à plataforma Wix que respeita a norma ISO 27001. A norma ISO 27001 é o padrão e a referência internacional para a gestão da Segurança da informação.
13 - Os servidores em uso para as comunicações utilizam sistemas encriptados de transação de dados, podendo as normas e garantias de segurança serem consultadas em https://www.wix.com.
14 – O preço pelos serviços é o que consta da Plataforma mind4us no momento em que o cliente procede ao pagamento. Após o pagamento é enviada o correspondente recibo de pagamento através do endereço de correio eletrónico disponibilizado por este.
15 – A comunicação estabelecida entre o cliente e o profissional pode ser síncrona ou assíncrona. Independentemente desta tipologia, a comunicação realiza-se através da plataforma mind4us, por uma das seguintes modalidades: Video, Áudio ou Chat.
16 – Por acordo entre o profissional e o cliente, poderão ser utilizadas diferentes modalidades de comunicação de forma combinada.
Ao subscrever o presente consentimento o cliente declara-se devidamente informado sobre todas as questões relevantes para a prestação dos serviços a contratualizar e para a preservação dos seus direitos, liberdades e garantias.